Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

PL 3684/2004
Ementa: dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres.
Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PDT/PE)
Relator: Covatti Filho (PP/RS) pela aprovação, com substitutivo.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PL 5895/2013
Ementa: dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.
Autor: Ronaldo Nogueira (PTB/RS)
Relator: Alexandre Valle (PR/RJ) pela aprovação.

PL 4379/2016
Ementa: altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.
Autor: Flavinho (PSB/SP)
Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB/AM) pela aprovação.

Plenário

PLC 19/2017
Ementa: dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.
Autor: Presidência da República
Relator: Antonio Anastasia (PSDB/MG) pela aprovação.